Um dos principais leilões que nós falamos em nosso site é o leilão da Receita Federal. Para participar desse leilão, é obrigatório o uso de um certificado digital, o que gera muitas dúvidas nas pessoas. Assim, vamos falar tudo sobre os certificados digitais e como comprar um certificado para você ou para sua empresa.
O que é um certificado digital
Um certificado digital é uma espécie de carteira de identidade virtual. Ele é utilizado para comprovar a identidade do usuário no ambiente virtual, visto que é bem mais fácil se passar por outra pessoa num ambiente virtual do que em um ambiente físico real. Assim, os certificados digitais são uma forma de garantir a identidade do seu dono, fornecendo uma maior segurança.
Nós já falamos sobre certificados digitais no nosso artigo completo sobre o leilão da Receita Federal. Porém nós falamos de uma forma mais superficial, de modo que vamos nos aprofundar mais sobre o tema neste artigo.
Muitas pessoas não conseguem participar do leilão da Receita por não possuírem um certificado. Então nós vamos fazer um guia ensinando você como adquirir um.
Como comprar um certificado digital
O primeiro passo para se comprar um certificado digital é definir qual é o tipo de certificado a ser comprado. Existem os certificados do tipo A1 e A3, tanto para pessoas físicas (e-CPF) quanto para pessoas jurídicas (e-CNPJ).
Tipos de certificado
Os certificados do tipo A1 são somente um software que será instalado no dispositivo (computador ou celular) do dono do certificado. Os certificados A1 costumam ser mais baratos, tendo validade de 1 ano.
Os certificados A3 são mídias físicas que armazenam o certificado digital. Podem ser um token ou um cartão. O token é uma espécie de pen-drive que armazena o certificado. Já o cartão é um cartão de tamanho similar à um cartão de crédito. Para utilizar um certificado de cartão é necessário uma leitora compatível. Assim, você conecta a leitora ao seu computador e o cartão à leitora para pode utilizar. Os certificados do tipo A3 possuem, normalmente validade de 1 a 3 anos, embora seja possível encontrar certificados com validades maiores. Quanto maior a validade, maior é o preço do certificado, podendo chegar a mais de 300 reais.
Se o seu objetivo for somente participar do Leilão da Receita Federal, indicamos a compra do certificado A1, que é mais barato. Para pessoas físicas, o preço padrão desse certificado é de 100 reais. Você só terá o trabalho de instalar o certificado em todos os computadores ou celulares (depende do certificado), que você utilizará para participar do leilão.
Como comprar
Depois de definido qual certificado comprar, o próximo passo é encontrar uma Autoridade Certificadora (AC), para comprar o certificado. A Caixa Econômica Federal, a Serasa e até a Casa da Moeda são algumas das Autoridades Certificadoras. Para ver a lista completa das ACs no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, clique aqui.
O preço pode variar dependendo do certificado, de modo que é interessante fazer uma pesquisa para conseguir comprar um certificado digital mais barato.
Depois de definida a AC, o primeiro passo é fazer um cadastro no site da AC escolhida. É importante definir um AC que tenha uma agência perto de onde você mora. Depois de cadastrar e pagar pelo certificado, é necessário comparecer pessoalmente em uma agência da AC, com alguns documentos para a emissão do certificado. O processo pode ser um pouco diferente para cada AC, mas geralmente deve ser feito um agendamento prévio antes de comparecer. Após a validação presencial, o certificado já deverá ter sido emitido e o usuário já pode utilizá-lo.
Os certificados do tipo A1 devem ser instalados diretamente no dispositivo do usuário. Os certificados do tipo A3 não necessitam instalação, mas precisam de alguns softwares a algumas configurações para poderem ser utilizados. Nada muito complicado. Os sites das Autoridades Certificadoras costumam ter um passo-a-passo sobre como fazer a instalação e utilizar o certificado.
Certificado Digital e o leilão da Receita Federal
Após ter o certificado instalado em seu computador ou celular, você deve utilizá-lo para fazer login no portal e-CAC. Existe um botão específico para fazer login com certificado digital. Após fazer o login, você deve entrar no Sistema Leilão Eletrônico, em que poderá participar dos diversos leilões.
