Leilão de Carros e Motos da Receita Federal

A Receita Federal realiza dezenas de leilões todos os anos e em muitos desses leilões existem grandes oportunidades para comprar carros baratos. Neste artigo vamos falar sobre esses leilões e sobre como participar. E lembre-se sempre: cuidado com leilões falsos. Sempre visite os lotes e leia os editais.

Leilão de Carros da Receita Federal

Nós já falamos bastante sobre os leilões da Receita Federal (RFB) aqui, inclusive com um guia completo falando sobre os leilões de carros, motos e eletrônicos, como celulares e videogames. a questão é que nosso guia é de 2019, de modo que algumas informações precisam ser atualizadas. Assim, este é o primeiro artigo de dois (um focado no leilão de carros e motos e outro no de eletrônicos) que serão publicados com o objetivo de realizar essa atualização.

A Receita Federal não costuma realizar um leilão focado unicamente em um tipo de lote, como carros, por exemplo. Geralmente os leilões possuem vários itens diferentes, desde carros até bebidas e celulares. Porém existem alguns leilões que costumam oferecer mais opções de veículos, geralmente com lances iniciais muito baixos.

Primeiramente é interessante discutir a origem dos veículos leiloados pela Receita Federal. Para isso, vamos citar o Manual do Licitante, disponível pela própria Receita Federal:

“Todos os produtos levados a leilão pela RFB se enquadram no conceito do art. 28 do Decreto-lei nº 1.455/1976: mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. Em resumo, são mercadorias que foram apreendidas pela RFB em ações de controle do comércio exterior e que sofreram pena de perdimento em favor da União, ou produtos que foram importados e posteriormente abandonados.”

No caso dos veículos, muitas vezes são veículos apreendidos ligados à contrabando ou descaminho. Assim, geralmente são carros que estão funcionando, mas que possuem diferentes estados de conservação. Isso faz com que a variedade de veículos seja muito grande, desde veículos velhos de passeio, até ônibus e caminhões. Falando em ônibus e caminhões, o leilão da Receita Federal é uma boa opção se o objetivo do arrematante for esse tipo de veículo, pois veículos de grande porte são constantemente utilizados em ações de contrabando e descaminho.

Uma peculiaridade do leilão de veículos da RFB é que eventualmente também são leiloados veículos de luxo, que são apreendidos em operações de importação.

Leilão de Motos

Também é possível encontrar motos nos leilões da Receita Federal, mas se o seu objetivo for esse é melhor procurar outros leilões. Isso porque é bem mais difícil encontrar motos nos leilões da RFB e a quantidade de motos leiloadas também costuma ser menor.

Assim, devido à baixa oferta, nós não recomendamos o leilão da RFB para arrematar motos. Algumas oportunidades podem surgir, mas são bem mais raras. Para motos, nós recomendamos os leilões de motos do DETRAN ou os leilões de motos recuperadas pelos bancos.

Leilão Online

O leilão da Receita Federal é feito de forma online, através do Sistema Leilão Eletrônico (SLE). Assim, a única forma de participar dos leilões da Receita Federal é através do SLE. Tome bastante cuidado, pois criminosos criam sites falsos parecidos com o SLE para enganar os consumidores.

No site do sistema é possível ver os leilões abertos para proposta e consultar os próximos editais, além de ver a relação de todos os lotes disponíveis, consultar datas e ler os editais de cada leilão. Todas informações sobre os leilões estão disponíveis no SLE.

Exemplos de leilões

Na data em que este artigo está sendo escrito (04/08/2025) existem dois leilões da RFB que possuem veículos em leilão, um em Curitiba e outro em Brasília. O de Curitiba possui diversos carros e motos e o de Brasília possui mais de 400 veículos, com alguns lotes com lances iniciais perto de mil reais e outros mais caros, como a Toyota Hilux da imagem abaixo.

Como participar do leilão

Para participar do leilão, o primeiro passo é acessar o portal e-CAC e entrar com uma conta gov.br ouro ou prata. Caso tenha alguma dificuldade, é possível consulta esse guia da Receita Federal. Para participar é necessário ser maior de idade e possuir um CPF e empresas devem estar devidamente cadastradas na receita e ter um CNPJ válido.

É importante salientar que antes de participar do leilão, é extremamente importante ler o Manual do Licitante e o edital do leilão que se deseja participar. No edital constará todas informações, como taxas extras, informações sobre pagamentos e sobre a retirada. Além disso, no edital consta as informações para visitar os lotes, que é extremamente importante. Sempre visite os lotes antes de participar do leilão e dar lances!

O leilão é dividido em duas fases: a fase de propostas e a sessão de lances. Durante a fase de propostas, os interessados dão lances fechados, que são totalmente confidenciais, não sendo vistos por outros participantes ou até mesmos funcionários da RFB. Após o fim dessa fase, se classificam para a sessão de lances todas as propostas que forem até 10% inferiores à maior proposta dada por um lote.

Na segunda fase acontece a “Sessão para Lances” em que os lances são dados e acompanhados em tempo real, simulando um leilão propriamente dito. Esgotado o tempo da sessão, o maior lance é declarado vencedor.

Algumas informações importantes

A Receita Federal não realiza a entrega dos lotes arrematados, sendo de responsabilidade do arrematante retirar a mercadoria. Os itens arrematados não possuem garantia e não é possível devolver ou desistir após arrematar. Caso arremate e não pague, ocorrem sanções como multas e o impedimento de participar de novos leilões.

O pagamento é feito via DARF e, dependendo do edital, deve ser feito de forma integral ou parcelada (o parcelamento não costuma ser muito comum). Existem impostos e taxas que podem incidir sobre os lotes arrematados, de modo que é extremamente importante ler os editais para saber de todas as taxas, sendo que o ICMS quase sempre é cobrado.

Conclusão

O leilão da Receita Federal possui diversas mercadorias, entre elas carros e motos. O leilão de carros costuma ter mais opções, porém as motos costumam ser itens mais escassos. Existem alguns leilões com mais oportunidades, como os leilões do DETRAN e os de veículos recuperados, que são mais indicados para quem quer arrematar um veículo. Porém o leilão da Receita eventualmente apresenta boas opções, sendo interessante ficar de olho para aproveitar as oportunidades quando elas surgirem.

Assim o leilão da RFB é mais indicado para quem está procurando com mais tempo e paciência, além de pessoas que moram próximas à cidades com mais apreensões de veículos, como cidades próximas à fronteiras.